Lei 11.738/2008 alcança apenas os professores aposentados cujos proventos sejam pagos pela União, estados, DF e municípios

A apelante sustenta que a diferença do recolhimento deve ser cobrada pelo INSS ao Município de Vieiras

Aumento do teto do Judiciário eleva gastos na folha

Trabalhador ganha até R$ 37 por mês com correção do IR; veja cálculos

Clipping de Legislação (04 a 08 de Novembro de 2019)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação

Clipping de Legislação (27 de Junho a 01 de Julho de 2016)

Administradores que tiveram funções reduzidas serão indenizados por assédio moral

A empresa deverá indenizar em R$ 70 mil reais cada um dos administradores que tiverem diminuição de seus encargos profissionais

São Paulo têm pouco mais de 2,6 milhões de mulheres celetistas com salários abaixo de R$5 mil

"As mulheres precisam internalizar a noção de que seus direitos básicos à igualdade são inalienáveis e devem ser respeitados", comenta advogada trabalhista

Recurso de embargos. Abono único.

Previsão em norma coletiva de pagamento de abono com o fim de substituir reajustes salariais.

AMB vai recorrer de decisão do CNJ sobre teto da Justiça estadual

Justiça determina reajuste em salário-base de professores do Estado de São Paulo

Abono deve repercutir nas vantagens incorporáveis.

Clipping de Legislação (23 a 27 de Agosto de 2021)

Clipping de Legislação.

Novo auxílio emergencial é menor, mas ainda impacta famílias

Governo mudou regras e valores, mas não é preciso novo cadastro, explica especialista.

Oitava Câmara acolhe pedido de horas extras feito por trabalhador do ramo automobilístico

A reclamada, uma multinacional, havia impugnado, em sua contestação, a afirmação do trabalhador, apresentando os espelhos de ponto e alegando que o reclamante "cumpria jornada em dois turnos"

Multa por descumprimento de decisão deve ser reduzida se devedor empenhou-se na solução

A decisão é da Terceira Turma do STJ.

Justiça do Trabalho condena município de Franca

CNJ decide sobre teto nos tribunais do RJ e RS

TJ-GO esclarece sobre salários de desembargadores

Mandado de Segurança

TJ mantém suspensão de penalidade a servidor público

Clipping de Legislação (18 a 22 de Maio de 2020)

Clipping de Legislação.